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TMLD Advocacia e Consultoria

Publicações

A contribuição previdenciária do servidor licenciado

28/12/2015
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Por Sérgio de Brito Yanagui No dia 31 de agosto de 2015, foi editada a MP 689/15, que alterou o artigo 183, […]


Abertura de novo concurso gera direito subjetivo para aprovado no anterior

20/12/2015
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Por Sérgio de Brito Yanagui No dia 9 de dezembro de 2015, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a tese […]


Aprovados em concurso público têm direito subjetivo à nomeação

06/09/2015
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Por Sérgio de Brito Yanagui Em 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em sede de repercussão geral, que a aprovação em […]


A decadência do direito de anular o ato administrativo

27/08/2015
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Artigo Científico escrito pelo advogado sócio Gustavo Linhares Dias na Revista Consultor Jurídico Disponível em http://www.conjur.com.br/2015-ago-27/gustavo-dias-decadencia-direito-anular-ato-administrativo A decadência do direito de […]


Prova de concurso público não é indiferente ao controle jurisdicional

09/08/2015
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Por Sérgio de Brito Yanagui http://www.conjur.com.br/2015-ago-09/prova-concurso-nao-indiferente-controle-jurisdicional   Os tribunais pátrios possuem reiterados precedentes acerca da ilegitimidade do Poder Judiciário para […]


Indenização ao anistiado deve ser vinculada à remuneração da ativa

20/01/2015
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Artigo publicado por Gustavo Henrique Linhares Dias no site Consultor Jurídico. Para visualizar o artigo, clique aqui. O Ato das […]


Ação civil contra agentes políticos é dever-poder do Estado

20/12/2014
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Artigo publicado por Sérgio de Brito Yanagui no site Consultor Jurídico. Para visualizar o artigo clique aqui.   A Comissão Nacional […]


Dos Embargos de Divergência: Teoria e Prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

30/07/2013
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Dos Embargos de Divergência: Teoria e Prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Livro sobre Embargos […]


Devido Processo da Regulação: o encontro entre o Direito Flexível e a instrumentalidade processual administrativa nas agências reguladoras

30/07/2013
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Devido Processo da Regulação: o encontro entre o Direito Flexível e a instrumentalidade processual administrativa nas agências reguladoras. Análise do […]


Comentários sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança

30/07/2013
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Artigo publicado por Gustavo Linhares no site www.arcos.org.br. A compatibilização entre o mandado de segurança e o CPC O mandado de […]