Pais de bebês que precisam de cirurgias cardíacas reclamam da longa espera O escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia apóia o trabalho que a ONG Pequenos Corações está realizando. As crianças portadoras de cardiopatia que necessitam de urgente cirurgia agradecem o trabalho da instituição. Vídeo: Pais de bebês que precisam de cirurgias cardíacas reclamam
Vitória do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia e Consultoria no RE 553.710 para o pagamento dos valores retroativos (atrasadões) aos anistiados políticos passou no programa “Grandes Julgamentos do STF”.
Anistia. Retroativos. Sustentação Oral. Marcelo Pires Torreão. Íntegra da transcrição e vídeo da Sustentação Oral do Dr. Marcelo Pires Torreão no julgamento do dia 17/11/2016, que resultou em uma vitória unânime perante o Supremo Tribunal Federal. “Senhores Ministros, ninguém merece sofrer por ser diferente ou por pensar de forma diferente. Admitir qualquer tipo de violência
Retroativos. Anistiado político. Disponibilidade Orçamentária. Texto publicado no Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Ao final do informativo, está um link que leva ao Programa Plenárias da TV Justiça. O Programa Plenárias da TV Justiça analisou o julgamento e destacou a sustentação oral feita pelo advogado Dr. Marcelo Pires Torreão, do escritório Torreão, Machado e
Atrasadões (Retroativos). Anistia Política. TV Justiça. TV Justiça noticia vitória no processo dos retroativos (atrasadões). A vitória garantiu o cumprimento integral das portarias de anistia, inclusive quanto aos efeitos retroativos, chamados de atrasadão. A reportagem destaca a sustentação oral do advogado Dr. Marcelo Pires Torreão, do escritório Torreão, Machado e Linhares
O que o STJ e o ministro Barroso decidiram é que a aposentadoria é um direito patrimonial e o segurado pode renunciar a esse benefício por outro mais vantajoso, explica o advogado Marcelo Torreão, especialista em direito previdenciário. Torreão afirma que os tribunais vêm decidindo que é necessário fazer o recálculo do benefício como determinou o ministro Marco Aurélio. Advogado especialista em Desaposentação.
Passageiro denuncia descaso de empresa aérea após irmã sofrer um acidente
O Superior Tribunal de Justiça já começa a decidir sobre a aplicação das regras para pagamento dos precatórios independentemente de decisão final do Supremo Tribunal Federal.
Empresária será indenizada por esperar cerca de 12 horas para embarcar
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério do Planejamento terá de pagar indenizações atrasadas a três anistiados políticos.