Por conta dos cortes orçamentários, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá seu horário de funcionamento reduzido. A partir de segunda-feira a Corte ficará aberta por quatro horas a menos, mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o atendimento ao público não será afetado.
De acordo com a resolução 5/2016, publicada nesta sexta-feira (08/04), o STJ passará a funcionar das 9h às 20h. Até então o tribunal ficava aberto das 6h e 21h.
Apesar da redução, os servidores não sofrerão alteração na jornada de trabalho, e os turnos continuarão de oito horas. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o horário de atendimento ao público – das 11h às 19h – também permanecerá inalterado.
O motivo para a mudança, de acordo com o tribunal, foi a redução no orçamento. Está previsto para 2016 o recebimento pelo tribunal de R$ 1,16 bilhões, frente a R$ 1,3 bi em 2015.
O orçamento é muito superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), que receberá em 2016 R$ 554,7 milhões. Já a Justiça Federal tem previsão orçamentária de R$ 9,7 bilhões neste ano, e a Justiça do Trabalho de R$ 17,1 bi – além de R$ 844 milhões de corte orçamentário sob questionamento no STF.