Vitória afasta compensação de indenização com contribuição
Vitória. TRF1. Anistia.
Afastada ilegal aplicação de acórdão do TCU que havia acarretado redução de vencimentos de Professores da Universidade Federal do Acre.
Reconhecido tempo de serviço especial prestado por empregado submetido a agentes nocivos.
Doação Cine Drive In
Por Sérgio de Brito Yanagui No dia 31 de agosto de 2015, foi editada a MP 689/15, que alterou o artigo 183, § 3º, da lei 8.112/90. Na redação original do referido § 3º1, assegura-se ao servidor federal licenciado ou afastado sem remuneração a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, mediante
Por Sérgio de Brito Yanagui No dia 9 de dezembro de 2015, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral (tema 784) decidida no recurso extraordinário 837.311/PI, relatoria do Ministro Luiz Fux. Nesse recurso, discutiu-se acerca do direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital. Segue a
Doação. Desastre ambiental. Maria/MG