O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estão a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros por atos de guerra praticados no Brasil, o direito ao esquecimento, a reforma do ensino médio e a validade de
O Advogado Anderson Rocha Luna, advogado sócio do Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia, publicou estudo em que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre agravo de instrumento de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A pesquisa classificou os dados em 32 (trinta e dois) temas que modificaram ou
O sistema de Pesquisa pronta do Superior Tribunal de Justiça é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados. O Processo de Responsabilidade