Anistiados e Entidades da Sociedade Civil apresentam sugestão de nome para o cargo de Presidente da Comissão de Anistia.
O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida.
Quem tiver interesse em assinar a carta deverá enviar um e-mail com o nome completo para indicacaopresidenteca@gmail.com
Segue abaixo a carta de apoio à Conselheira Eneá de Stutz e Almeida que será apresentada pelas entidades no dia 06/11/2017.
“Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,
Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.
A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação. É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.
Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Assinam: I. Conselheiros da Comissão de Anistia; II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia; III. Representantes de entidades da sociedade civil;
IV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral”.
Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).