El Despacho de Abogados Torreão, Machado y Linhares Dias participa de Consulta Pública en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos

El Despacho de Abogados Torreão, Machado y Linhares Dias ha participado de Consulta Pública en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Eso ocurrió durante la primera Consulta Pública de la Unidad Temática de Memoria, Verdad y Justicia, que se encuentra bajo la Relatoría del Comisionado Paulo Vannuchi. El evento sucedió el día 21/10/2017 en la

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TMLD Advocacia participa de Consulta Pública na CIDH

O Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia participou de Consulta Pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A participação ocorreu durante a primeira Consulta Pública da Unidade Temática de Memória, Verdade e Justiça, que se encontra sob a Relatoria do Comissionado Paulo Vannuchi. O evento ocorreu no dia 21/10/2017 na cidade de Montevidéu/Uruguai. O evento também

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Seminário sobre Anistia Política na Câmara dos Deputados

Nos próximos dias 23 e 24 de outubro, na Câmara dos Deputados, será realizado o seminário “Anistia Política: Perspectivas e desafios à implantação da política de reparação no Brasil”. O seminário é uma atividade da Associação Brasileira de Anistiados Políticos – ABAP. Programação: – Dia 23/10. Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados) . Tema:

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Proferidas decisões dos STJ em processos sobrestados de retroativos de Anistia Política

Proferidas decisões dos STJ em processos sobrestados de retroativos de Anistia Política. Após a publicação do acórdão da repercussão geral em que conseguimos vitória no STF (RE 553.710), apresentamos petição nos processos que estavam sobrestados no STJ para aplicação da mesma jurisprudência. A Ministra Presidente do STJ e o Ministro Vice-Presidente do STJ proferiram decisões

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Análise Crítica das Alterações do Setor de Mineração Nacional

Análise Crítica das Alterações do Setor de Mineração Nacional Marcelo Pires Torreão*   No mês de julho de 2017, foram editadas três medidas provisórias com o objetivo de revitalizar a legislação brasileira no setor de mineração. Em resumo, a MPV 789 trouxe alterações tributárias; a MPV 790 atualizou as disposições do Código de Mineração; e

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Vitória no STJ permite cumular danos morais com indenização de anistia

O Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia alcançou vitória no Superior Tribunal de Justiça que garante o direito à reparação de danos morais mesmo quando a pessoa já recebe indenização de anistia política. Prevaleceu a tese de que a indenização de anistia possui natureza de reparação dos danos materiais, portanto compatível com a reparação

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Mantidos Rendimentos Integrais de Professores Universitários e Servidores de Universidade Federal

O escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia obteve 3 decisões favoráveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para garantir a manutenção dos rendimentos integrais de servidores de Universidade Federal. As conquistas foram obtidas em antecipação de tutela em recurso de apelação e atingiram professores e servidores de universidade federal. Segue abaixo o inteiro

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Artigo sobre a Inconstitucionalidade da Restrição em Concurso Público de Candidato Investigado

TMLD Advocacia publica artigo sobre a Inconstitucionalidade da Restrição em Concurso Público de Candidato Investigado. O Artigo foi escrito pelo sócio Sérgio de Brito Yanagui e está publicado na Revista Fórum Administrativo ano 17 nº 192. O trabalho teve a finalidade de avaliar a constitucionalidade da restrição à participação em concurso público de candidato que

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