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Distrito Federal cria sanção política para a cobrança de tributos sobre imóveis

14/04/2016

DF. Certidão Negativa. Imóveis.

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Motorista profissional autônomo tem permissão para atuar nas mesmas condições do Uber

14/04/2016

Motorista Autônomo. Uber.

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Para especialistas, juro simples é irresponsável

14/04/2016

Juros Simples. STF. Estados.

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Judiciário não pode interferir em avaliação de banca sobre candidato cotista

13/04/2016

Judiciário. Cotas.

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AGU analisa precatórios acima de R$ 500 mil em busca de erros.

13/04/2016

Precatórios

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Candidato não pode ser eliminado por faltar em ato de aceitação da vaga.

13/04/2016

Candidato. Ato de aceitação da vaga. Eliminação.

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Por uma melhor prestação jurisdicional

13/04/2016

Por uma melhor prestação jurisdicional.

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Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida

13/04/2016

Registro. Reprodução assistida.

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STJ reduz horário de funcionamento

11/04/2016

Cortes Orçamentários. STJ. Horário de funcionamento reduzido.

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É ilegal a retenção de pagamento por serviços regularmente prestados à Administração Pública

11/04/2016

Serviços Regularmente prestados à Administração Pública. Pagamento. Obrigatoriedade.

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