Grupo alemão Volkswagen, através de sua filial brasileira, está em negociações para indenizar as vítimas da ditadura militar no Brasil, mas ainda não há uma decisão sobre a quantia, segundo disse à Agência Efe um porta-voz da montadora na Alemanha. “A Volkswagen reconhece sua responsabilidade moral pelas injustiças ocorridas durante a ditadura militar no Brasil. A
Notícia publicada no portal do STF sobre processo do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia. Notícias STF Segunda-feira, 04 de dezembro de 2017 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26973, para garantir ao anistiado político Jorge Antônio Freire de Sá Barreto
O Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias obteve vitória para garantir a manutenção do pagamento de pensão a um filho maior inválido. Foi afastada a necessidade de dependência econômica, tendo em vista que a doença do filho não permitia que ele trabalhasse. A ementa do acórdão contou com o seguinte texto: “APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2006.34.00.026156-0/DF
TMLD Advocacia obtém mais uma antecipação de tutela para garantir a promoção de anistiado político até o posto de Suboficial com proventos de Segundo-Tenente. A vitória contou com a seguinte ementa: “Publicação: APELACÃO CÍVEL N. 0036289-58.2014.4.01.3400/DF ADVOGADO : DF00019848 – MARCELO PIRES TORREAO E OUTROS (AS) ADMINISTRATIVO. MILITAR ANISTIADO. PROMOCAO RESTRITA AO QUADRO DE CARREIRA.
A tutela provisória da evidência contra a Fazenda Pública no CPC de 2015 1. Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 – lei 13.105/15 – introduziu no ordenamento jurídico novos instrumentos de garantia da efetiva e concreta prestação jurisdicional, fundamentados em uma principiologia de redistribuição dos ônus processuais. A disciplina da Parte Geral do CPC
Anderson Rocha Luna da Costa, sócio do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias publicou artigo em que analisa a tutela provisória contra a Fazenda Pública. O artigo intitulado “A tutela provisória da evidência contra a Fazenda Pública no CPC de 2015” está disponível no portal jurídico Migalhas no link abaixo. A tutela provisória da evidência
A TMLD Advocacia alcançou vitória para corrigir valor de prestação mensal, permanente e continuada, de anistia. Com essa conquista, foi afastado o critério de pesquisa de mercado (salariômetro) e o valor será fixado de acordo com os parâmetros oficiais próprios da carreira do anistiado. A sentença teve a seguinte fundamentação: Processo N° 0062259-94.2013.4.01.3400 – 13ª
O Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia obteve quatro vitórias para afastar ilegal determinação de corte do TCU e assim garantir a irredutibilidade da remuneração de Professores Universitários Federais. As vitórias ocorreram nas apelações cíveis 0040022-03.2012.4.01.3400/DF; 0056624-69.2012.4.01.3400; 0001037-28.2013.4.01.3400; e 0028503-94.2013.4.01.3400. Os atos decisórios tiveram as seguintes fundamentações: “Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação interposta
Nova vitória do escritório no TRF1 garante a possibilidade de cumulação de indenização de anistia com aposentadoria por tempo de serviço. Prevaleceu a tese do escritório de que a reparação econômica de anistia possui natureza indenizatória, enquanto a aposentadoria possui natureza contributiva. Segue abaixo o inteiro teor do acórdão que garantiu essa vitória. EMENTA AGRAVO
Anistiados e Entidades da Sociedade Civil apresentam sugestão de nome para o cargo de Presidente da Comissão de Anistia. O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida. Quem tiver interesse em assinar a carta deverá enviar um e-mail com o nome completo para indicacaopresidenteca@gmail.com Segue abaixo a carta